Lei garantirá o Projeto Música e Cidadania.

Nesta segunda-feira, 29/10, apresentei projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal visando garantir a continuidade do “PROJETO MÚSICA E CIDADANIA”. Trata-se de um projeto musico-cultural criado em 2002, que abriga em sua estrutura funcional a vitoriosa FAMA – Fanfarra Municipal de Atibaia; além da FAMA Drum & Brass Corps; Faminha A; Faminha B; Fanfarras Mirins; […]

Dia do Servidor Público.

Na última segunda-feira, 29/10, ao fazer uso da palavra na Tribuna da Câmara Municipal registrei minhas homenagens aos Servidores Públicos municipais pela passagem do seu dia, ocorrida em 28/10. Durante a campanha eleitoral 2012 informei que pretendia ser a Voz do Servidor Público na Câmara Municipal. Em sintonia com esta pretensão, há alguns dias encaminhei […]

Movimentação de terra no Bairro San Fernando Valley.

Na sessão da Câmara Municipal  de 22/10, encaminhei requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca da movimentação de terra que está ocorrendo no Bairro San Fernando Valley. O objetivo é saber se esta movimentação foi autorizada e, em caso positivo,  qual a razão? Além disto, se existe autorização ambiental e se essa movimentação não está […]

Jardim Maristela e Alameda Lucas.

Em razão da má conservação da Rua Josias Rocha, no Jardim Maristela, apresentei na sessão do último dia 22/10, indicação para que a Prefeitura realize serviço de manutenção, em face dos transtornos que sua falta está trazendo aos moradores. Em outro documento, solicitei, ainda, a repintura das faixas de pedestres da Alameda Lucas Nogueira Garcez […]

Solução para funcionamento do comércio aos sábados.

  Desde que fomos procurados para ajudar na solução do problema do horário de funcionamento do comércio aos sábados, gerado no texto da Convenção Coletiva 2012/2013 assinada entre os Sindicatos – SINCOMÉRCIO e SINDCOMERCIÁRIOS, procuramos adotar todas as medidas ao nosso alcance. Primeiro, encaminhamos ofício ao Prefeito Municipal denunciando a usurpação de competência para regrar […]

Anteprojeto de lei – Ouvidoria interna.

ANTEPROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA INTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA. JUSTIFICATIVA. Ouvidoria Interna visa incentivar a valorização do elemento humano na Administração Pública através de um canal efetivo de comunicação entre os servidores públicos e os vários níveis hierárquicos da Prefeitura Municipal, buscando a melhoria contínua dos processos, programas e políticas da […]

Horário do comércio de Atibaia aos sábados.

Nesta segunda feira, 22/10, no plenário da Câmara Municipal abordei o assunto que me foi trazido no último sábado por comerciantes locais, relativamente à restrição do horário do comércio aos sábados. Ocorre, que a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013, subscrita pelo Sindicato do Comércio Varejista de Atibaia – SINCOMÉRCIO e o Sindicato dos Empregados no […]

Jardim São Felipe.

Durante a campanha eleitoral pudemos verificar o péssimo  estado de conservação da via de acesso ao bairro. Na oportunidade fomos informados que havia dúvidas sobre quem era o responsável pela manutenção do trecho,  Rota das Bandeiras (Concessionária da via D. Pedro) ou Prefeitura de Atibaia. Em contato com  engenheiro Mauro Pereira Junior, que prontamente esteve […]