Estão abertas as inscrições para formação do novo Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia, que tem papel na elaboração e condução de políticas públicas de cultura na cidade.

Os interessados em compor o conselho devem comparecer à Secretaria de Cultura e Eventos, que fica no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret” (Alameda Lucas Nogueira Garcez, nº 511), em dias úteis, das 9h às 17h, até o próximo dia 31 de janeiro.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia será composto por 15 representantes de segmentos culturais e da sociedade civil, conforme previsto na Lei Complementar nº 696/2014: um representante das Artes Cênicas (Teatro e Circo); um representante da Música; um representante da Dança; um representante das Artes Visuais (Desenho, Gravura, Arte Digital e Fotografia); um representante da Literatura; um representante dos Audiovisuais; um representante das Artes Plásticas (Pintura e Escultura); um representante do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural; um representante dos Movimentos Sociais de Identidade e Tradição (Culturas Indígenas, Afro-brasileiras e de Imigrantes); um representante do Carnaval (Escolas de Samba, Bonecões e Blocos de Rua); um representante do Artesanato e das Artes de Ofício; um representante do Ensino Superior local; um representante do setor de Economia da Cultura (Trabalhadores, Empresários e Produtores Culturais); um representante de Entidade Cultural (ONGs, Associações Culturais e Pontos de Cultura); e um representante “cidadão atibaiense”.

Para concorrer ao cargo de conselheiro, o candidato deverá ter no mínimo 18 anos de idade completos ou a completar no ano em que estiver ocorrendo a eleição; comprovar ser eleitor do Município de Atibaia com a apresentação do título eleitoral e de um documento oficial com fotografia; e não poderá ter relações de parentesco com os membros da comissão eleitoral (relação de pais e filhos; de irmãos; cônjuge; e pais e filhos do cônjuge). Para concorrer a conselheiro dos segmentos culturais, o candidato deverá ter comprovada experiência, trabalhos realizados e/ou estudos relacionados com a vaga pretendida. Em caso de empate no resultado será considerado eleito o candidato de maior idade.

A eleição dos representantes que irão compor o conselho acontecerá no dia 25 de fevereiro, no auditório do Centro de Convenções, às 19h, por aclamação ou por maioria simples, tendo direito a voto os eleitores maiores de 18 anos.

Os segmentos culturais e a sociedade civil deverão apresentar um mínimo de 10 membros (2/3) para o pleito eleitoral. Não havendo o número mínimo (2/3) de candidatos, o pleito eleitoral será automaticamente cancelado, e novas eleições deverão ser convocadas. As cadeiras que não forem ocupadas permanecerão sem representantes até o final do mandato, que será de 2 (dois) anos, admitida a recondução por uma única vez e por igual período.

A Comissão Eleitoral será constituída por três membros, sendo um deles representante dos seguimentos culturais, um representante da sociedade civil e um membro representante do Poder Público, conforme previsto no § 1º, do Art. 14, da LC 696/14, sendo eles: Vinícius Roberto de Souza; Alline Alves Nakamura; e Carla Goes Grosso.

Mais informações pelo telefone da Secretaria de Cultura e Eventos: (11) 4412-3287.

CentroConvencoes_Atibaia-2abril2013

Fonte: Prefeitura da Estância de Atibaia (http://atibaianovo.com.br/abertas-inscricoes-para-o-conselho-municipal-de-politica-cultural/).