Projetos de leis.

Comissão de Finanças apresenta Emenda que beneficia a Saúde Animal, Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social.

Nesta segunda feira, dia 12, será realizada a última Sessão Ordinária do ano e a última deste mandato. Na oportunidade serão votadas as peças orçamentárias, estas são os Projetos que considero os mais importantes que a Câmara analisa e vota, pois irão nortear as finanças do Município, seus investimentos, ações e prioridades. Nesta linha, a […]

Prefeito veta o Projeto de Lei que dispõe sobre a “Parada Segura”.

No primeiro dia do mês de dezembro, o Prefeito encaminhou para a Câmara Veto Total ao Projeto de Lei nº 046/2016 que dispõe sobre a dispensa da parada de ônibus urbanos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros idosos, mulheres e portadores de deficiência física – “PARADA SEGURA”. O Projeto foi aprovado por unanimidade […]

Projeto que garante maior segurança aos usuários do transporte público é aprovado pela Câmara.

No último dia 31, por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei nº 046/2016 que dispõe sobre a dispensa da parada de ônibus urbanos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros idosos, mulheres e portadores de deficiência física, “PARADA SEGURA”. A propositura visa dar maior segurança para aqueles que são mais suscetíveis a sofrerem […]

Está em tramitação Projeto de Lei que dispõe sobre a “Parada Segura”.

O Projeto de Lei nº 46 de 2016 de autoria dos Vereadores Jorge de Jesus Silva, Daniel da Rocha Martini, Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo, Rodrigo Parras, Ubiratan Fernandes de Oliveira e eu, foi encaminhado para a análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo; Finanças e Orçamento. […]

Projeto que dispõe sobre descarte de resíduos é aprovado na Câmara.

Na última segunda feira (25/04) foi aprovado o Projeto de Lei nº 151/2015 que regula o descarte de materiais danosos ao meio ambiente e dá outras providências. De se destacar que a ideia deste Projeto surgiu 2014. Há dois anos, os Vereadores Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo, Daniel da Rocha Martini, Ubiratan de Oliveira, […]

Comissão de Finanças realizará audiência pública sobre mudança viária na avenida Flávio Pires de Camargo.

A Comissão de Finanças da Câmara realizará audiência pública no dia 14 de abril, das 19h às 22h, para discutir projeto de mudança viária na avenida Flávio Pires de Camargo. O projeto é de alienação por permuta de imóvel nessa área por outro no Recreio Estoril, com objetivo de abrir via alternativa para o trânsito […]

Câmara realiza reuniões para discutir o Projeto sobre logística reversa.

Em 30 de abril de 2014, juntamente com os Vereadores Paulo Jesus, Daniel Martini, Ubiratan de Oliveira e Jorge Jesus encaminhamos ao Prefeito o Requerimento nº 133, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Em resposta, a SAAE informou que a legislação municipal não estava sendo aplicada a contento em razão de serem […]

Projeto sobre logística reversa é apresentado na Câmara.

Na primeira Sessão do mês de março, ingressei com o Projeto de Lei nº 17/2015 que trata, dentro da Política Municipal de Resíduos Sólidos, da logística reversa.  O Projeto tem como objetivo principal viabilizar a aplicação da legislação existente e adequar a norma à prática municipal.  É sabido que, desde 2005 Atibaia legisla sobre a […]