Na Sessão desta segunda feira (18/08), fiz uso da Tribuna para tratar do tema água. Confira abaixo.

Vereadores e Vereadora, público presente e os que nos acompanham via internet, boa noite.

Venho à Tribuna para abordar um tema de suma importância para nossas vidas: água.

Nossa cidade, assim como diversas outras em nosso País, e no Mundo, enfrentaram problemas em razão do seu excesso e da sua falta.

Há poucos anos sofremos com enchentes. Agora sofremos com a falta de água.

Vemos que as enchentes que vivenciamos foram causadas em razão da grande quantidade de chuvas, mas, principalmente, pelo crescimento desordenado e ausência de organização municipal e estadual sobre os riscos e possibilidades destes acontecimentos.

A ausência de água que estamos passando é verificada pelo mesmo fator: clima e má gestão.

Em ambos os casos os governos devem agir de forma preventiva, criar mecanismos, conscientizar a população e agir para evitar que enchentes ou a falta de água ocorram, ou, que, pelo menos, reduzam seus impactos.

Em Atibaia alguns estudos, sugestões foram encaminhadas ou solicitadas pela Administração Pública.

Porém, não vemos ações efetivas para evitar enchentes ou orientar a população quanto à redução do consumo de água.

Importante lembrar que no ano de 2011 o então Prefeito José Bernardo Denig apresentou projeto de lei à esta Casa, prevendo a destinação de 1% da receita líquida do Executivo (cerca de R$ 2 milhões do orçamento municipal em 2012) para obras relacionadas às enchentes.

Com este dinheiro, a Prefeitura poderia custear o desassoreamento de trechos críticos do Rio Atibaia; a criação de parque linear; a desapropriação de áreas críticas e obras de prevenção de enchentes como drenagens, implantação de tubulação, abertura de valas entre outras ações.

Ocorre que o projeto foi rejeitado pela Câmara.

Caso tivesse sido aprovado, hoje teríamos cerca de R$ 6 milhões para executar as ações já expostas.

Em 2013 a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes desta Casa e este Vereador, individualmente, encaminhamos ao Prefeito Saulo, sugestão de destinação de porcentagem do orçamento para ações desta natureza, assim como o anteprojeto instituindo Fundo de Calamidade Pública (que também visa valores específicos para atender a calamidades).

Desta forma, solicito ao líder do Prefeito na Câmara e demais Vereadores com trânsito no Executivo, que intervenham para que nossa cidade tenha meios próprios para lidar com problemas graves como estes ora abordados.

Reitero que é necessário termos ações ininterruptas e coletivas para evitarmos problemas com falta ou excesso de água.

Obrigado.

Paulo Catta Preta

Água-Potável