Na Sessão Ordinária do dia 17/02 o Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira apresentou o Requerimento nº 032/2014 , subscrito pelos Vereadores Jorge de Jesus Silva, Paulo Fernando Lara P. Araújo, Daniel da Rocha Martini e por mim, solicitando informações sobre a manutenção e compras destinadas às Escolas Municipais.

Paulo Catta Preta.

Confira o Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 0032/14

Requer informações sobre a manutenção e compras destinadas às Escolas Municipais.

Os Vereadores que ao final assinam, na forma regimental, requerem ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes a manutenção e compras destinadas às Escolas Municipais.

Até o ano de 2012, a Secretaria de Educação mantinha o Programa Escola Nota 10, conforme consta no Plano Municipal de Educação (http://www.prefeituradeatibaia.com.br/verdeazul/arquivos/ATIBAIA-557-2008-PLANO%20MUNICIPAL%20DE%20EDUCA%C3%87%C3%83O.pdf) aprovado no ano de 2008. Com este Programa, cada escola recebia uma verba, de acordo com o número de alunos, para efetuar manutenção e proporcionar melhorias nos respectivos estabelecimentos de ensino:

III.3.3 – Objetivos e metas para o Ensino Fundamental

Meta 18 – Consolidação do Programa Escola Nota Dez, como política pública, visando prioritariamente à manutenção e preservação dos prédios escolares, com a participação e envolvimento de toda a comunidade escolar”.

Infelizmente, o Programa Escola Nota 10 não está sendo aplicado desde 2013 e em consequência, causando transtornos, problemas de insalubridade e até risco à segurança dos alunos.

Devido reclamações de vários pais, bem como, funcionários da Prefeitura (diretores, professores e ajudantes gerais), a demanda de muitas escolas municipais não estão sendo atendidas, seja pela demora na execução de serviços ou na falta da entrega de materiais.

Muitas escolas encontram-se com lâmpadas queimadas, torneiras danificadas, velas de filtros vencidas, brinquedos quebrados, entre outros.

Sendo assim, questionamos:

O Senhor Prefeito tem ciência desta situação?

Qual o motivo dos alunos, professores e diretores passarem por tais riscos e constrangimentos?

Quais providências estão sendo tomadas para sanar o problema?

Salão Nobre “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, 17 de fevereiro de 2014.

Ubiratan Fernandes de Oliveira

Vereador 

Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Vereador

Paulo Fernando Lara P. Araújo

Vereador

Jorge de Jesus Silva

Vereador

Daniel da Rocha Martini

Vereador