‘A Prefeitura resolveu a questão do local de atendimento do Fórum de Atibaia, interditado desde o último dia 20 de maio em virtude de problemas estruturais no imóvel, localizado no Parque dos Coqueiros. Em reunião com o diretor do Fórum de Atibaia e juiz Dr. José Augusto Nardy Marzagão, demais integrantes do Judiciário local e da OAB, na tarde de quinta-feira (14), no Itapetinga Plaza Hotel, o prefeito Saulo Pedroso anunciou a locação de um novo prédio para abrigar o Fórum.

O imóvel, localizado na Rua Napoleão Ferro, nº 315, no bairro do Alvinópolis, bem próximo ao Centro da cidade e a poucos metros da Delegacia de Polícia, será locado e pago integralmente pela Prefeitura (custo de R$ 50 mil mensais).

O prédio está em fase final de conclusão e tem mais de 2 mil m² de área construída. O corpo técnico do Tribunal de Justiça aprovou o imóvel e irá apontar as adequações necessárias ao proprietário que, em prazo de 90 dias, deverá entregar o prédio, permitindo que as atividades sejam iniciadas.

Durante o encontro, o diretor do Fórum de Atibaia e juiz Dr. José Augusto Nardy Marzagão, agradeceu pelo apoio e empenho do prefeito Saulo Pedroso e da Administração Municipal em buscar alternativas para solucionar o problema do Poder Judiciário na cidade. “Em nenhum momento o prefeito nos deixou sozinhos, estando sempre ao nosso lado, e agora concretiza essa locação para que voltemos a atuar na forma plena, na plenitude do Poder Judiciário de Atibaia”, afirmou. “Quero agradecer ao prefeito. Esse ato é mais do que simbólico, é uma perspectiva do retorno do Poder Judiciário para a comarca de Atibaia, e isto tem uma importância muito grande para toda a família forense, aqui presente, e para toda a população. Muito obrigado, prefeito”, completou.

O prefeito Saulo Pedroso falou sobre a busca de soluções para a questão do Fórum em Atibaia e a iniciativa da Administração Municipal. “Desde que o prédio no Parque dos Coqueiros foi interditado, em maio, temos procurado soluções e verificado imóveis no município que reunissem condições de abrigar as instalações do Judiciário. Conversamos com o Tribunal de Justiça, conseguimos flexibilizar as exigências para acomodação do Fórum, e agora a Prefeitura está providenciando a locação de um imóvel no bairro do Alvinópolis, onde o Fórum deverá estar em funcionamento em cerca de 90 dias, conforme previsão para as adaptações necessárias no local”, contou.

“A locação acontecerá até que a problemática envolvendo o prédio interditado seja solucionada pelo Governo do Estado. Embora a locação também não seja de responsabilidade da Prefeitura, o imóvel será alugado e pago integralmente pela Administração Municipal, pois entendemos que uma solução imediata é mais do que necessária”, concluiu.

Atendimento provisório

O atendimento judiciário provisório, em regime de plantão e em dias úteis, continuará sendo realizado no imóvel locado pela Prefeitura no Centro da cidade (Rua José Alvim, nº 394, em frente ao Cinema) e nos postos móveis disponíveis nos estacionamentos da Prefeitura (Paço Municipal) e do Fórum (Parque dos Coqueiros) até que o imóvel locado no Alvinópolis receba o Fórum. A sede da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista) também continuará com o plantão de final de semana e feriados. Em todos os locais (Centro e estacionamentos da Prefeitura e do Fórum), o atendimento continuará sendo realizado por servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.’

Fonte: Prefeitura da Estância de Atibaia.

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