Nesta segunda-feira, 29/10, apresentei projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal visando garantir a continuidade do “PROJETO MÚSICA E CIDADANIA”.

Trata-se de um projeto musico-cultural criado em 2002, que abriga em sua estrutura funcional a vitoriosa FAMA – Fanfarra Municipal de Atibaia; além da FAMA Drum & Brass Corps; Faminha A; Faminha B; Fanfarras Mirins; Banda de Percussão; Percussão Alternativa; Brass Band; Big Band Jovem; Orquestra Sinfônica Jovem; Corporação Musical 24 de Outubro; Aulas de Acordeão; Projeto de Dança – Copélia Ballet e, Projeto Mu-Danças.

Atualmente, o projeto atende nas escolas municipais 1.895 crianças, entre 07 a 10 anos; na  sede da FAMA cerca de 300 jovens, entre 09 e 16 anos. Além disto, 125 jovens entre 10 a 25 anos integram a própria FAMA; outros 40, entre 10 a 18 anos, a Brass Band. Já a Orquestra Sinfônica Jovem conta com 70 integrantes entre 14 a 28 anos e, a Big Band com 25 componentes de todas as idades.

No total, cerca de 3000 jovens são beneficiados pelo Projeto da Prefeitura de Atibaia “Música e Cidadania”.

O “PROJETO MÚSICA E CIDADANIA” é um patrimônio cultural de Atibaia, que deve ser devidamente protegido. Ele sobrevive ao tempo devido à sua estrutura organizacional dinâmica: une a experiência e o espírito jovem, construindo um patrimônio vivo de prestígio social. Tem como norte a disciplina, o coletivo e a dedicação.

Desta forma, visando dar a devida proteção legal ao “PROJETO MÚSICA E CIDADANIA”, apresentei emenda à Lei Orgânica Municipal.

Para nossa satisfação a emenda recebeu, de imediato, o apoio de todos os vereadores, passando a ser uma construção coletiva.

TEXTO DA EMENDA. 

Art. 12 – Ao Município da Estância de Atibaia compete em comum com a União, e com o Estado, observadas as normas de cooperação fixadas na lei complementar: […]

Parágrafo único.  Fica protegido, em caráter permanente, o Projeto Música e Cidadania, em obediência ao disposto neste artigo, bem como aos artigos 37, inciso XXIII; parágrafo único, art. 88 e, artigo 179, todos desta Lei Orgânica.

Paulo Catta Preta.