Na Sessão do dia 30 de setembro, fiz uso da palavra para tratar de um tema de grande importância política para nossa cidade e, como tal, de grande repercussão: A redução do número de Vereadores. 

Sugeri a realização de Audiência Pública para discutir com a população este tema, sugestão acatada pelos Nobres Vereadores, logo após fazer a seguinte explanação: 

A proposta, inicialmente apresentada pelos Vereadores Paulo Lara, Fabiano Lima, Daniel Martini, Jorge de Jesus, Ubiratan de Oliveira e por mim, previa a redução de 17 para 11 Vereadores. 

Logo após, o Vereador Lucas Cardoso apresentou emenda reduzindo para 9. 

E, na última Sessão o Vereador Josué de Oliveira encabeçou a alteração para 13 Vereadores. 

Diante destas proposições o Jornal “O Atibaiense”, na edição do último dia 21, apresentou crítica a esta discussão e levantou questionamentos quanto a atuação dos Vereadores e despesas desta Casa. 

Quanto a redução de despesas da Câmara, posso afirmar que com a diminuição do número de Vereadores, ao contrário do que alguns possam achar, teremos sim gastos reduzidos. 

Independentemente da proposta que seja aprovada, já podemos, superficialmente, verificar que haverá redução de valores gastos com Vereadores, assessores, além da redução do uso de computadores, papel, água, luz, combustível, e outras despesas diárias. 

Não obstante, a Presidência desta Casa desde o início vem adotando medidas de redução de gastos, seja com material, seja com pessoal, como horas extras. 

Da mesma forma, sem medo se afirmar, os demais Edis adotam e orientam seus assessores a adotarem medidas de redução de papel, água, luz e o que mais estiver ao alcance dos mesmos. 

Isto posto, esta Casa tem tomado as medidas cabíveis para redução de gastos. E, periodicamente, esta Câmara vem devolvendo ao Executivo os valores economizados. 

Por oportuno, informo ainda que conforme bem indicado no periódico, a função do Legislador é primordialmente legislar, fazer leis. De outra sorte, tem o dever/função de fiscalizar as ações do Poder Executivo, ação que o faz através de ofícios, requerimentos, visitas “in locu”, denúncias aos órgão de controle. 

Todas estas ações podem ser verificadas pelas páginas na internet dos Vereadores, pelos próprios jornais da cidades, site da Câmara e, logicamente, diretamente com cada Vereador. 

Obrigado.

Paulo Catta Preta.