Atendendo ao convite formulado pela Câmara Municipal, o Secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura, Roberto Rolli, apresentou na Sessão Ordinária do último dia 19 um panorama financeiro destacando a situação das Prefeituras brasileiras, em especial a Prefeitura da Estância de Atibaia.

Esclareceu que, desde a crise mundial de 2008, o Brasil vem adotando varias desonerações de impostos para equilibrar a economia.

Segundo o Secretário, estas ações são diretamente responsáveis pela queda da arrecadação, comprometendo a receita dos Estados e Municípios. Apontou, ainda, o atraso do  Governo Federal na liberação de restos a pagar de convênios.

Prosseguiu enfatizando que paralelamente a queda na receita, o País enfrenta ainda o aumento das despesas com o piso salarial dos professores, salários mínimos acima da inflação, etc. Todos estes acontecimentos, ocorrendo ao mesmo tempo, fizeram com que a crise chegasse muito forte nos municípios brasileiros.

Apontou os dados da Confederação Nacional dos Municípios, obtidos após ampla pesquisa em todo o Brasil, identificando que:

  • 11% dos municípios estão com salários atrasados, em média 1,4 meses.
  • 47,8% dos municípios estão atrasados com fornecedores, em média 2,6 meses.
  • 19% não implantaram o piso nacional do magistério.
  • 80,2% declaram que o aumento do salário mínimo comprometeu o gasto com pessoal.
  • 74,7% declaram que a queda do Fundo de Participação dos Municípios – FPM deve influenciar negativamente o fechamento das Contas em 2012.
  • 47% tiveram problemas com convênios da União e 66% deixaram Restos a Pagar por conta do não pagamento da União.
  • 44% declaram que vão deixar Restos a Pagar a descoberto em 2012.

O Secretário lembrou que após 12 anos de uma administração financeira de ponta e de alto desempenho, a cidade de Atibaia atingiu posição de destaque na Economia Nacional.

Citando dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, de que  somente 120 cidades brasileiras atingiram o índice de gestão fiscal, destacou que Atibaia ficou em 26º lugar no ranking do Estado de São Paulo e o 73º lugar no ranking do Brasil.

Após estas considerações, concluiu que a Prefeitura encerrará o ano de 2012 com suas contas absolutamente equilibradas.

Paulo Catta Preta.