audiência pública

Participe da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação.

A Câmara Municipal da Estância de Atibaia realizará Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 086/15, que dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Audiência será no dia 04 de agosto de 2015 (terça-feira), das 18h às 20h, na Câmara de Atibaia. Participe! 

Projeto sobre uso e ocupação do solo é aprovado pela maioria dos Vereadores.

Na última Sessão do mês de junho a Câmara de Atibaia aprovou um dos, senão o mais importante, Projeto de Lei para a cidade: o Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo. O Projeto e suas emendas foram aprovados por 11 votos favoráveis contra 6 votos contrários. […]

Câmara discutirá em Audiência Pública o Projeto orçamentário para 2016.

No dia 16 de  junho, das 18h às 20h, a Câmara de Atibaia realizará mais uma Audiência Pública. Nesta oportunidade se discutirá o Projeto de Lei nº 038/15 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Este Projeto é essencial para nossa cidade, pois disciplina as metas e prioridades […]

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos encontra-se no site da SAAE para consultas e sugestões.

Durante a audiência pública realizada no último dia 09, a Superintendente da SAAE informou que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos permanecerá por 30 dias no site da SAAE para consultas e sugestões. Confira: http://www.saaeatibaia.com.br/PMGIRS_PMCS.php Paulo Catta Preta.

Conversão de área rural em urbana será submetida a Audiência Pública.

A Câmara de Atibaia convida todos os interessados a participarem da Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 que dispõe sobre a conversão da área rural em urbana, localizada no bairro Boa Vista.  A Audiência será realizada dia 11 de junho, das 18h às 20h, na Câmara.  Participe! Paulo Catta Preta.

Câmara realizará Audiência Pública sobre a APA do Rio Atibaia.

Dia 10 de junho, das 18h às 20h, na Câmara Municipal de Atibaia será realizada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 05/2015 que institui a Área de Proteção Ambiental – APA – do Rio Atibaia. Participe! Para acessar o projeto siga a seguinte orientação: http://camaraatibaia.sp.gov.br/ – processo legislativo – projetos em tramitação – página 2 […]