audiência pública

Hoje, em Nazaré Paulista, Audiência Pública sobre interligação das Represas.

Hoje, dia 29 de maio de 2015, às 17 horas, na Câmara Municipal de Nazaré Paulista (Avenida Comendador Vicente de Paula Penido, nº 245, Centro, Nazaré Paulista/SP), será realizada a primeira Audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Interligação entre as Represas Atibainha (Bacia PCJ) e Jaguari […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a mais uma Audiência Pública.

Caso você ainda não tenha participado ou quera participar mais uma vez, aproveite.  Dia 03 de junho, das 18h às 20h, na Câmara de Atibaia, será realizada mais uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 003/15, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo.  Seu participação é de grande […]

Audiência pública discute mudanças na mão de direção em ruas do Centro.

No próximo dia 28/04, na Câmara de Atibaia, a Prefeitura promoverá, em sequência, duas Audiência Pública: uma sobre a mudança no sistema viário de algumas ruas do Centro da cidade e a outra sobre o Plano de Mobilidade Urbana. Confira: “A Prefeitura promove no dia 28 de abril (terça-feira) uma Audiência Pública sobre as futuras mudanças […]

Confira as informações sobre a Audiência Pública das antenas de telefonia móvel.

No último dia 14, foi realizada Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 014/2015, que dispõe sobre as normas gerais e urbanísticas para a instalação no Município da Estância de Atibaia de Estruturas de suporte das estações de rádio base, telefonia celular e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações. Na oportunidade, os […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a nova Audiência Pública.

No próximo dia 16 de abril, das 18 às 20h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada nova Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/2015, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia. Compareça !! Paulo Catta Preta. O Projeto pode ser acessado pelo site http://www.camaraatibaia.sp.gov.br/, […]

Audiência Pública sobre antenas de telefonia celular, será dia 14.

A Câmara Municipal da Estância de Atibaia, convoca Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de abril de 2015, terça-feira, das 18h às 20h, no Salão Nobre “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, à Av. Nove de Julho, nº 265, Centro, para discussão do Projeto de Lei 014/2015, que dispõe sobre as normas gerais e urbanísticas […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a Audiência Pública.

No próximo dia 26 de março, das 18 às 20h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/2015, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia. Compareça !! Paulo Catta Preta. Imprensa Oficial, pág. 9 – http://atibaianovo.com.br/imprensa/pdf/2015/1673.pdf

Em trâmite na Câmara, projeto que revoga o CURMA.

Na última Sessão do dia 19, iniciou na Câmara o trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, que institui a Legislação sobre Uso e Ocupação do Solo e revogas as Leis Complementares nº 580/08, 654/12, 4.208/14. O Projeto foi distribuído às Comissões de Constituição Justiça e Redação; Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; Obras e […]