audiência pública

Participe de mais uma Audiência Pública, agora sobre conversão de área no Jundiaizinho.

No dia 3 de dezembro de 2014, das 18h às 20h, a população terá a oportunidade de se manifestar acerca da conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras específicas, localizadas no bairro Jundiaizinho (Projeto de Lei Complementar nº 25/14). Neste dia será realizada Audiência Pública, na Câmara Municipal, para discutir o […]

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que altera a cobrança de iluminação pública será dia 9 de dezembro.

“Até o dia 31 de dezembro de 2014 as distribuidoras de energia elétrica têm que concluir o processo de transferência dos ativos de iluminação pública (IP) para os municípios. A exigência vem da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da Resolução nº 414/10, determinando que a partir de janeiro de 2015 cada município […]

Câmara realizará Audiência Pública para discutir criação de novas Coordenadorias e uma Secretaria.

No dia 2 de dezembro, das 18h às 20h, no Plenário da Câmara Municipal, serão discutidos em Audiência Pública os Projetos de Lei Complementar nº 21 e 22 de 2014, ambos de autoria do senhor Prefeito, que visam a criação e organização de quatro novas Coordenadorias e uma Secretaria.  As Coordenadorias são as seguintes: Proteção […]

Câmara realizará audiência pública do Orçamento 2015 no dia 18 de novembro

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Atibaia convida os munícipes para participarem de Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, das 18h às 20h, no Plenário, para discussão do Projeto de Lei nº 091/2014, que estima a receita e fixa despesas do município de Atibaia para o exercício […]

Audiência Pública Municipal: Orçamento 2015.

A Prefeitura da Estância de Atibaia comunica à população, de acordo com o inciso I, parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/00, que será realizada no dia 18/09/2014, às 19 horas, na Câmara Municipal de Atibaia, situado à Avenida Nove de Julho nº 265  – Centro – Atibaia – SP., a audiência Pública […]

Câmara promoverá Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias para 2015.

No dia 10 de junho, das 18 às 20 horas, será realizada Audiência Pública na Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei nº 038/2014, do Poder Executivo Municipal, que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano. need payday loan Esta audiência obedece ao artigo 44 do Estatuto da […]

Redução do número de Vereadores é debatido em Plenário.

Na Sessão do dia 30 de setembro, fiz uso da palavra para tratar de um tema de grande importância política para nossa cidade e, como tal, de grande repercussão: A redução do número de Vereadores.  Sugeri a realização de Audiência Pública para discutir com a população este tema, sugestão acatada pelos Nobres Vereadores, logo após […]

Prefeitura realizará Audiência Pública sobre Orçamento 2014.

A Prefeitura de Atibaia promoverá, dia 16 de setembro, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, Audiência Pública referente ao Orçamento 2014, de acordo com o inciso I, do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/00. A Audiência acontecerá no Fórum da Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), às 16 horas. A […]