cidadania

CIP para investigar o Prefeito Mario Inui é rejeitada pela maioria da Câmara.

Nesta segunda feira, 09/05, foi votado e rejeitado pelo Plenário da Câmara de Atibaia o pedido de CIP – Comissão de Investigação e Processantes contra o Prefeito Mário Inui. Votaram contra a instauração da CIP os Vereadores Wilson de Vasconcelos Veiga (Baixinho), Emil Ono, Fabiano Batista, Francisco Avanço, Jair Gattamorta, Josué de Oliveira (Dedel), Sidnei […]

Presidente da Câmara convoca Sessão Extraordinária.

A Câmara Municipal de Atibaia entrou em recesso parlamentar na data de hoje (16/12), em conformidade com o artigo 146 do seu Regimento Interno.  Ato contínuo, o senhor Prefeito requereu a realização de Sessão Extraordinária para votação de seis projetos, alterando o Código Tributário, a Lei de Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura e […]

Projeto de Mobilidade Urbana será discutido em Audiência Pública.

A Prefeitura da Estância de Atibaia convoca os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2015, terça-feira, às 17h00, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, centro), para discussão do Projeto Nacional de Mobilidade Urbana nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012. […]

Projeto que permuta área de aproximação do pouso de vôo livre poderá ser submetido a Audiência Pública.

O Prefeito encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 186/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por permuta, e receber em doação, áreas para o aumento da área de aproximação do pouso de vôo livre da cidade. Diante da relevância do tema e da análise prévia dos autos do Projeto, entendemos que […]

Participe da Sessão da Câmara.

Hoje a Câmara se reunirá para discutir e votar dois Projetos de Lei de autoria do Prefeito, um sobre doação de área e outro sobre Programa Municipal de Apoio ao Esporte. Na mesma Sessão será votada a renovação da Mesa Diretora para o ano de 2016. Esta é composta pelo Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º VicePresidente, 1º […]