Contribuição

Falta de iluminação pública na cidade é tema na Câmara.

Na Sessão do dia 30 de março, encaminhei ao senhor Prefeito o Requerimento nº 90/2015. Nele requeiro informações sobre a iluminação pública de Atibaia. Infelizmente, desde o início deste ano a cidade está ficando às escuras. Este problema gera insegurança a todos que transitam por Atibaia.  Com o intuito de obter respostas oficiais, elaborei este […]

Entenda a alteração da tabela da contribuição de iluminação pública – CIP.

O senhor Prefeito encaminhou à Câmara Projeto de Lei Complementar nº 018/14, alterando a Lei Complementar nº 522/06 que trata sobre contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública.  Durante o tramite legislativo deste Projeto, alguns Vereadores organizaram reuniões com a equipe da Prefeitura, com técnico da área, com o Presidente da Associação Comercial, […]

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que altera a cobrança de iluminação pública será dia 9 de dezembro.

“Até o dia 31 de dezembro de 2014 as distribuidoras de energia elétrica têm que concluir o processo de transferência dos ativos de iluminação pública (IP) para os municípios. A exigência vem da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da Resolução nº 414/10, determinando que a partir de janeiro de 2015 cada município […]