CURMA

Projeto sobre uso e ocupação do solo é aprovado pela maioria dos Vereadores.

Na última Sessão do mês de junho a Câmara de Atibaia aprovou um dos, senão o mais importante, Projeto de Lei para a cidade: o Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo. O Projeto e suas emendas foram aprovados por 11 votos favoráveis contra 6 votos contrários. […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a mais uma Audiência Pública.

Caso você ainda não tenha participado ou quera participar mais uma vez, aproveite.  Dia 03 de junho, das 18h às 20h, na Câmara de Atibaia, será realizada mais uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 003/15, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo.  Seu participação é de grande […]

Vereadores entendem que o Plano Diretor deve ser analisado antes da revisão do CURMA.

Na Sessão desta última segunda-feira (06/04), encaminhamos, Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo, Jorge de Jesus Silva, Daniel da Rocha Martini, Josué Luiz de Oliveira e Ubiratan Fernandes de Oliveira, ao senhor Prefeito o Requerimento nº 102/2015 indagando-o sobre o Plano Diretor e o Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, que revoga o CURMA e cria a Legislação de Uso e […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a nova Audiência Pública.

No próximo dia 16 de abril, das 18 às 20h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada nova Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/2015, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia. Compareça !! Paulo Catta Preta. O Projeto pode ser acessado pelo site http://www.camaraatibaia.sp.gov.br/, […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a Audiência Pública.

No próximo dia 26 de março, das 18 às 20h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/2015, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia. Compareça !! Paulo Catta Preta. Imprensa Oficial, pág. 9 – http://atibaianovo.com.br/imprensa/pdf/2015/1673.pdf

Em trâmite na Câmara, projeto que revoga o CURMA.

Na última Sessão do dia 19, iniciou na Câmara o trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, que institui a Legislação sobre Uso e Ocupação do Solo e revogas as Leis Complementares nº 580/08, 654/12, 4.208/14. O Projeto foi distribuído às Comissões de Constituição Justiça e Redação; Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; Obras e […]

Esclarecimentos sobre “Corredor de uso Múltiplo” na Avenida Santana são apresentados.

Confira a resposta do Prefeito Saulo, quanto ao Requerimento nº 306/14, que o questionou sobre “Corredores de uso múltiplo – CORR”. Paulo Catta Preta. Confira: REQUERIMENTO Nº 306/14  Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre “Corredores de uso múltiplo – CORR” criados pelo Código de Urbanismo e Meio Ambiente.  O Vereador que ao final assina, […]