ocupação do solo

Projeto que revoga o CURMA será submetido a mais uma Audiência Pública.

Caso você ainda não tenha participado ou quera participar mais uma vez, aproveite.  Dia 03 de junho, das 18h às 20h, na Câmara de Atibaia, será realizada mais uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 003/15, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo.  Seu participação é de grande […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a nova Audiência Pública.

No próximo dia 16 de abril, das 18 às 20h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada nova Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/2015, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia. Compareça !! Paulo Catta Preta. O Projeto pode ser acessado pelo site http://www.camaraatibaia.sp.gov.br/, […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a Audiência Pública.

No próximo dia 26 de março, das 18 às 20h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/2015, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia. Compareça !! Paulo Catta Preta. Imprensa Oficial, pág. 9 – http://atibaianovo.com.br/imprensa/pdf/2015/1673.pdf

Em trâmite na Câmara, projeto que revoga o CURMA.

Na última Sessão do dia 19, iniciou na Câmara o trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, que institui a Legislação sobre Uso e Ocupação do Solo e revogas as Leis Complementares nº 580/08, 654/12, 4.208/14. O Projeto foi distribuído às Comissões de Constituição Justiça e Redação; Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; Obras e […]