participação popular

Audiência Pública na próxima quarta-feira, dia 5, discutirá a comercialização de alimentos em veículos.

Os Food Trucks, como são conhecidos os veículos estilizados e adaptados para produzir e servir refeições nas ruas, tornaram-se uma opção de negócio para quem pensa em investir no mercado da alimentação e gastronomia. Diante disso, analisando o impacto sobre Atibaia, a Câmara realizará Audiência Pública no dia 5 de outubro, próxima quarta-feira, sobre o […]

Projeto de Mobilidade Urbana será discutido em Audiência Pública.

A Prefeitura da Estância de Atibaia convoca os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2015, terça-feira, às 17h00, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, centro), para discussão do Projeto Nacional de Mobilidade Urbana nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012. […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a mais uma Audiência Pública.

Caso você ainda não tenha participado ou quera participar mais uma vez, aproveite.  Dia 03 de junho, das 18h às 20h, na Câmara de Atibaia, será realizada mais uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 003/15, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo.  Seu participação é de grande […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a nova Audiência Pública.

No próximo dia 16 de abril, das 18 às 20h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada nova Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/2015, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia. Compareça !! Paulo Catta Preta. O Projeto pode ser acessado pelo site http://www.camaraatibaia.sp.gov.br/, […]

Projeto que revoga o CURMA será submetido a Audiência Pública.

No próximo dia 26 de março, das 18 às 20h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/2015, que institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia. Compareça !! Paulo Catta Preta. Imprensa Oficial, pág. 9 – http://atibaianovo.com.br/imprensa/pdf/2015/1673.pdf

Em trâmite na Câmara, projeto que revoga o CURMA.

Na última Sessão do dia 19, iniciou na Câmara o trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, que institui a Legislação sobre Uso e Ocupação do Solo e revogas as Leis Complementares nº 580/08, 654/12, 4.208/14. O Projeto foi distribuído às Comissões de Constituição Justiça e Redação; Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; Obras e […]

Redução do número de Vereadores será votada na próxima 4ª feira.

Na próxima Sessão, que ocorrerá dia 30 de outubro (4ª feira) às 17h00, será votado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/13, de minha autoria e dos Vereadores Paulo Fernando Lara P. Araújo, Fabiano Batista de Lima, Ubiratan Fernandes de Oliveira, Daniel da Rocha Martini, Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso, Josué […]

Sessão de Câmara será às 17 horas.

Em respeito ao artigo 162 do Regimento Interno, as Sessões Ordinárias da Câmara de Atibaia terão início às 17 horas a partir desta segunda feira, dia 7 de outubro. Com isso, contamos que a população possa efetivamente participar das Sessões, acompanhando mais de perto o trabalho dos Vereadores.  Paulo Catta Preta.