Política Municipal de Resíduos Sólidos

Projeto que dispõe sobre descarte de resíduos é aprovado na Câmara.

Na última segunda feira (25/04) foi aprovado o Projeto de Lei nº 151/2015 que regula o descarte de materiais danosos ao meio ambiente e dá outras providências. De se destacar que a ideia deste Projeto surgiu 2014. Há dois anos, os Vereadores Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo, Daniel da Rocha Martini, Ubiratan de Oliveira, […]

Câmara realiza reuniões para discutir o Projeto sobre logística reversa.

Em 30 de abril de 2014, juntamente com os Vereadores Paulo Jesus, Daniel Martini, Ubiratan de Oliveira e Jorge Jesus encaminhamos ao Prefeito o Requerimento nº 133, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Em resposta, a SAAE informou que a legislação municipal não estava sendo aplicada a contento em razão de serem […]

Projeto sobre logística reversa é apresentado na Câmara.

Na primeira Sessão do mês de março, ingressei com o Projeto de Lei nº 17/2015 que trata, dentro da Política Municipal de Resíduos Sólidos, da logística reversa.  O Projeto tem como objetivo principal viabilizar a aplicação da legislação existente e adequar a norma à prática municipal.  É sabido que, desde 2005 Atibaia legisla sobre a […]