projeto de lei

Audiência Pública na próxima quarta-feira, dia 5, discutirá a comercialização de alimentos em veículos.

Os Food Trucks, como são conhecidos os veículos estilizados e adaptados para produzir e servir refeições nas ruas, tornaram-se uma opção de negócio para quem pensa em investir no mercado da alimentação e gastronomia. Diante disso, analisando o impacto sobre Atibaia, a Câmara realizará Audiência Pública no dia 5 de outubro, próxima quarta-feira, sobre o […]

Projeto que dispõe sobre descarte de resíduos é aprovado na Câmara.

Na última segunda feira (25/04) foi aprovado o Projeto de Lei nº 151/2015 que regula o descarte de materiais danosos ao meio ambiente e dá outras providências. De se destacar que a ideia deste Projeto surgiu 2014. Há dois anos, os Vereadores Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo, Daniel da Rocha Martini, Ubiratan de Oliveira, […]

Câmara realiza reuniões para discutir o Projeto sobre logística reversa.

Em 30 de abril de 2014, juntamente com os Vereadores Paulo Jesus, Daniel Martini, Ubiratan de Oliveira e Jorge Jesus encaminhamos ao Prefeito o Requerimento nº 133, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Em resposta, a SAAE informou que a legislação municipal não estava sendo aplicada a contento em razão de serem […]

Projeto sobre logística reversa é apresentado na Câmara.

Na primeira Sessão do mês de março, ingressei com o Projeto de Lei nº 17/2015 que trata, dentro da Política Municipal de Resíduos Sólidos, da logística reversa.  O Projeto tem como objetivo principal viabilizar a aplicação da legislação existente e adequar a norma à prática municipal.  É sabido que, desde 2005 Atibaia legisla sobre a […]

Entenda a alteração da tabela da contribuição de iluminação pública – CIP.

O senhor Prefeito encaminhou à Câmara Projeto de Lei Complementar nº 018/14, alterando a Lei Complementar nº 522/06 que trata sobre contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública.  Durante o tramite legislativo deste Projeto, alguns Vereadores organizaram reuniões com a equipe da Prefeitura, com técnico da área, com o Presidente da Associação Comercial, […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Diante da matéria jornalística publicada no periódico “Atibaia Hoje” do último dia 27 sob o título: “EMENDA DO VEREADOR PAULO CATTA PRETA OBRIGA SAULO A VETAR PROJETO DE LEI QUE NORMALIZARIA IMÓVEIS IRREGULARES”,  diligenciei para apurar o que teria ocorrido, tendo em vista que o texto da citada Emenda havia sido objeto de revisão por […]

Projeto sobre o Programa “Atibaia Vende Mais” foi aprovado, porém há ressalvas.

Hoje (15/07) foi realizada Sessão Extraordinária para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 18/13, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de bens móveis em favor dos cidadãos que consumirem produtos ou serviços no Município. O Projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis contra 4 votos contrários, […]

Projeto de Lei em trâmite na Câmara proíbe a realização de rodeios, vaquejadas e farras do boi em Atibaia.

Na Sessão do último dia 15 de abril, subscrevi, juntamente com os Vereadores Ubiratan Fernandes de Oliveira, Daniel da Rocha Martini, Fabiano Batista de Lima, Josué Luiz de Oliveira (Dedel), Wilson de Vasconcelos Veiga (Baixinho), o Projeto de Lei nº 038/13, de autoria do Vereador Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo, que dispõe sobre nova […]