Tribunal de Contas

Comissão instaurada para investigar a obra de reforma e ampliação da Câmara conclui seus trabalhos.

Na Sessão Ordinária do último dia 08 de junho, a Comissão Especial de Inquérito instituída para averiguar possíveis irregularidades na reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, apresentou seu Relatório Final, encerrando seus trabalhos. Apresentaram voto separado os Vereadores Edson Bento Leite e Carolina Moreno Castillo.  Paulo Catta Preta.  Confira […]

Ministério Público e Tribunal de Contas são acionados quanto a legalidade e lisura em licitação.

Em conformidade com disposto no Requerimento nº 221/13, que questionou o senhor Prefeito sobre a legalidade e lisura da licitação na modalidade concorrência pública de número 004/13, juntamente com os Vereadores Ubiratan Fernandes de Oliveira, Paulo Fernando Lara P. de Araújo, Fabiano Batista de Lima, Daniel da Rocha Martini e Jorge de Jesus Silva, encaminhamos, […]

Vereadores mantem veto apesar da manifestação contrária dos Procuradores da Prefeitura.

Na última Sessão Ordinária deste semestre, realizada no dia 25/06, foi mantido pela maioria dos Vereadores o veto parcial apresentado pelo senhor Prefeito ao Projeto de Lei Complementar nº 001/13, que trata da execução extrajudicial (protesto) de dívidas de contribuintes inadimplentes com nosso Município.  Antes da votação deste veto, fiz uso da Tribuna para externar […]

Paulo saúda a aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto de lei que garante maior governabilidade e justiça social.

Nesta segunda feira, 22/04, saudei os senhores Vereadores pela aprovação,   por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2013 que permitirá ao Executivo protestar dívidas ativas existentes com a municipalidade. Antes de ser um projeto de minha autoria, é uma construção coletiva. Participaram de sua elaboração, com sugestões que o aperfeiçoaram, além dos membros desta […]