Durante a Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016, em conjunto com os Vereadores Paulo Fernando L. P. de Araújo, Ubiratan Fernandes de Oliveira, Jorge de Jesus Silva, Rodrigo Parras e Daniel da Rocha Martini, encaminhei ao senhor Prefeito o Requerimento nº 250, solicitando informações sobre a cobrança da Dívida Ativa do Município.

Confira:

Paulo Catta Preta

Assessoria: Ligia Borghi  e  Nei Cintra

REQUERIMENTO Nº 250/16

Requer informações sobre a cobrança da Dívida Ativa do Município.

Os Vereadores que ao final assinam, na forma regimental, requerem ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a cobrança da Dívida Ativa do Município.

Considerando a crise econômica que nosso País está enfrentando e consequente queda na arrecadação por parte dos municípios e redução na transferência de recursos pelo Estado e pela União;

Considerando que o Município de Atibaia está sendo afetado diretamente por este quadro, e tendo em vista a necessidade de aumentar a arrecadação;

1.) Qual o valor total da dívida ativa municipal atual?

2.) De que forma está sendo feita a cobrança da dívida ativa municipal?

3.) Quanto foi arrecadado por meio do protesto e quanto foi arrecadado por meio da execução fiscal no período de maio de 2015 a maio de 2016?

Salão Nobre “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, 20 de junho de 2016.

Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Vereador

Daniel da Rocha Martini

Vereador

Ubiratan Fernandes de Oliveira

Vereador

Rodrigo Parras

Vereador

Jorge de Jesus Silva

Vereador

Paulo Fernando Lara P. Araújo

 Vereador